A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Coletamos dados quando você preenche formulários, como no caso de cadastros ou atualização de alguma informação que podendo incluir nome, e-mail, gênero, nacionalidade, data de nascimento, números de CPF e de documento de identidade, estado civil, endereço, números de telefone fixo e/ou celular, bem como dados pessoais sensíveis relativos à saúde, dentre outros necessários ao cadastro e identificação do usuário.
Rastreamos e armazenamos dados sobre você quando realiza o login, o que inclui unicamente os horários de login e cadastro no site.
Os dados coletados são utilizados pela instituição de ensino para que possa processar a solicitação de matrícula e entrar em contato com você.
A Escolar Manager não manipula ou realiza o tratamento dos dados, exceto quando necessário cumprimento de suas obrigações legais e regulatórias, para atendimento de ordens judiciais, administrativas e/ou de órgãos públicos competentes e para defesa dos interesses legítimos da Escolar Manager e da instituição de ensino, na forma da lei e das disposições contratuais aplicáveis.
Para informações detalhadas sobre o uso de suas informações, consulte sua instituição de ensino.
O cadastro e atualização dos dados pessoais de pessoa menor de idade só é permitido ao Responsável devidamente logado no Portal que concorda expressamente com o tratamento de dados do menor como apresentado nesta Política de Privacidade.
O site se compromete ao fiel cumprimento das disposições constantes da LGPD, em respeito aos princípios da finalidade, adequação e necessidade do tratamento dos dados pessoais, para os propósitos legítimos e específicos apresentados neste documento, sem tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
São garantidos aos usuários o livre acesso às informações, a exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, bem como a transparência quanto aos usos e tratamentos dos dados pelos agentes envolvidos; com utilização de medidas técnicas e administrativas para proteção, segurança e prevenção a danos dos dados.
Ainda se garante a impossibilidade, por parte do operador, da realização de tratamento dos dados para fins discriminatórios ilícitos e abusivos.
A Escolar Manager não se responsabiliza pelos usos e tratamento dos dados realizados pela instituição de ensino.
Conforme a LGPD, o usuário do site possui os seguintes direitos:
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto "LGDP-https://matriculaonline.escolarmanageronline.com.br/ especificando: Nome completo, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante direito, data do pedido e assinatura do usuário, podendo ainda juntar qualquer documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito, quando necessário.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: lgpd@escolarmanager.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço: Rua da Begônia, Qd.112 Lt. 10 Nº 114 Setor Parque Oeste Industrial- Goiânia - GO, CEP: 74375-230, o usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados. A Escolar Manager pode solicitar maiores informações e documentos que comprovem a identidade do solicitante, podendo negar o pedido caso não seja possível garantir a legitimidade do pedido ou em caso de disposição legal ou contratual impeditiva.
A Escolar Manager não se responsabiliza pelos dados coletados e armazenados pela instituição de ensino, devendo o usuário entrar em contato com sua instituição para maiores informações sobre uso, tratamento e exercício dos direitos relativos aos dados pessoais por ela armazenados.
Poderão ser coletados dados sensíveis relativos à saúde do usuário, caso queira, voluntariamente, enviar as informações solicitadas nos formulários.
Não serão coletados dados que, dentre outros:
Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados, podendo ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados apenas por este site e pela instituição de ensino controladora.
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